O ano eleitoral chegou e se você irá trabalhar em uma campanha de vereador ou se candidatar ao cargo de vereador na sua cidade, sabe que já está mais do que na hora de conferir o calendário eleitoral e preparar-se para o que vem por aí.
Questões como prazo para troca de partido ou filiação partidária, envio de documentos de sua candidatura e prazo para a realização de convenções são muito importantes para todos os candidatos que farão parte das eleições municipais deste ano. Por isso, preparamos um checklist com as datas que você deverá ficar de olho!
Calendário eleitoral: datas referentes às questões partidárias
07/03 a 05/04: Período em que vereadores em exercício podem mudar de partido sem perder o mandato
06/04: Prazo final para filiação partidária e estabelecimento de domicílio eleitoral de todos os candidatos que concorrerão nas eleições deste ano
20/07: Início do período para realização das convenções dos partidos e das federações
05/08: Fim do período para realização das convenções dos partidos e das federações
15/08: Data final para partidos registrarem suas candidaturas no TSE
ATENÇÃO: entre julho e agosto o partido deve entrar em contato com os candidatos a vereador para solicitar a entrega de documentos para registro da candidatura. Não perca o prazo estabelecido pelo partido para que você não tenha problemas no seu registro.
Calendário eleitoral para desincompatibilização
As datas para desincompatibilização podem ser diferentes a depender do cargo exercido, confira abaixo as principais marcações.
06/04: Data para desincompatibilização (afastamento) de Secretários Municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador.
06/06: Data para desincompatibilização de servidores, dirigentes sindicais e ocupantes de outros cargos, que pretendem concorrer a cargos públicos.
06/07: Data para desincompatibilização de servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não.
Você também pode consultar outros casos de desincompatibilização no site do TSE
Datas oficiais de propaganda eleitoral
16/08: Início da propaganda eleitoral na rua e na internet, inclusive o impulsionamento eleitoral
30/08: Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
03/10:
- Último dia de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio
- Último dia para a realização de debates, reuniões públicas e comícios
- Último dia para propaganda eleitoral impulsionada na internet
05/10: Último dia de propaganda eleitoral de rua (até 22h) e internet (publicações)
Data para começar arrecadação de recursos em campanhas de vereadores
Desde 2018 ficou permitido aos candidatos e partidos fazerem campanhas de arrecadação de recursos por meio de financiamentos coletivos, as famosas “vaquinhas virtuais”. Sobre este assunto é preciso observar duas questões:
Data de início de arrecadação é diferente da data de liberação do uso do dinheiro arrecadado
Segundo o calendário eleitoral, a arrecadação está liberada a partir do dia 15 de maio, mas os recursos só poderão ser destinados para a conta oficial de campanha, vinculada ao CNPJ da candidatura, ou seja, os valores só poderão ser acessados pelos candidatos após o registro de candidatura e abertura da conta bancária de campanha, em agosto.
Download do PDF com calendário eleitoral 2024 completo
Se você sentiu falta de alguma data aqui neste post ou quer baixar um arquivo com o calendário para consultar sempre que precisar em seu celular, você pode fazer o download do PDF com calendário eleitoral 2024 completo aqui.
