A cada quatro anos acontecem eleições para o cargo de vereador no Brasil e as dúvidas sobre as funções, responsabilidades, atribuições e rotinas desses políticos aparecem no período que antecede o ano eleitoral. Preocupados com o planejamento de suas campanhas políticas para as eleições de 2024. Os pré-candidatos à vereança já estão realizando pesquisas, buscando informações e montando estratégias para a campanha.

Mas, antes de qualquer coisa, é preciso conhecer os pré-requisitos necessários para a investidura no cargo, ou seja, o que a lei exige para que um cidadão possa concorrer à vereança.

O que é preciso para ser um candidato a vereador nas eleições de 2024

Até a presente data, são pré-requisitos para candidatos ao posto de vereador:

1) Vereadores precisam possuir nacionalidade brasileira

Para concorrer ao cargo de vereador é preciso ter nacionalidade brasileira, o que significa que brasileiros natos (nascidos no Brasil ou filhos de brasileiro) e naturalizados (estrangeiros que adquiriram a nacionalidade brasileira) podem participar do pleito.

2) Domicílio eleitoral na cidade em que irá concorrer ao cargo de vereador

É preciso que o candidato vote na cidade em que pretende concorrer ao cargo de vereador. Caso seu domicílio eleitoral seja em outra cidade, ele pode fazer a mudança faltando até 6 meses para as eleições.

3) Pleno exercício dos direitos políticos

O candidato deve estar em dia com a justiça eleitoral, ter participado dos processos eleitorais ou plebiscitos e ter tomado as medidas necessárias para a regularização da situação junto aos órgãos competentes.

4) Para o cargo de vereador é necessário que o candidato seja maior de idade

Na data da posse, é preciso que o candidato já tenha atingido a maioridade, mesmo que durante a campanha não o tivesse.

5) Ser alfabetizado

Não existe um grau mínimo de nível de instrução ou exigência de escolaridade para ser candidato, porém, é preciso demonstrar aptidão para leitura e escrita.

6) Quitação de reservista

Em caso de candidatos do sexo masculino, é exigida a apresentação do certificado de reservista.

7) Apresentação de certidões e documentos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma lista de documentos e certidões obrigatórios para o registro de candidatura, dentre eles estão a declaração de bens do candidato e fotografia atual.

8) Filiação partidária

Para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores é preciso integrar o quadro de um partido político.

Agora que você sabe tudo o que precisa para registrar sua candidatura, que tal conferir algumas dicas de como fazer campanha para vereador gastando pouco?